Participei hoje, sexta-feira (01/06), da quinta audiência
pública sobre o Marco Civil da Internet, na Assembléia Legislativa de São Paulo.
A audiência é parte do plano de trabalho da Comissão Especial, que pretende
realizar audiências públicas temáticas em diferentes estados, para ouvir
representantes da academia, da sociedade, do governo e do setor empresarial a
respeito do Projeto de Lei 2.126/2011, que estabelece princípios, garantias,
direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil – Marco Civil da
Internet.
Debatedores
Além dos integrantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, composta pelos Deputados
Federais João Arruda [PMDB-PR], Alessandro Molon [PT-RJ] e Paulo Teixeira[PT-SP], estiveram presentes os Deputados Estaduais Arnaldo Faria de Sá[PTB-SP] e Simão Pedro [PT-SP], além daqueles que foram convidados para
discutir o assunto:
Mesa 1 - Responsabilidade civil de terceiros:
• Fabiana Siviero – Diretora Jurídica da Google Brasil;
• Renato Ópice Blum – advogado especialista em direito
digital, representante da Fecomercio e prof. da FGV SP;
• Cristiano Lopes – Diretoria de Direitos Intelectuais,
Ministério da Cultura;
• Felipe Julian– membro da banda Projeto Axial e criador do
Bagagem, aplicativo de web para distribuição musical;
• Leonardo Palhares – vice-presidente de Estratégia da
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico em São Paulo (Câmara E-net);
• Tiago Cardieri – Transparência Hacker e Casa da Cultura
Digital;
Mesa 2 - Neutralidade da Rede e o potencial para a inovação:
• Maíra Feltrin – PROCON -SP;
• Enylson Flavio Martinez Camolesi – Diretor da Telefônica;
• Antonio Moreiras – Engenheiro de Software do Núcleo de
Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br);
• Giselle Beiguelman – Profa. USP, editora da Revista seLecT
e ex-diretora do Prêmio Sergio Motta de Arte & Tecnologia;
• Jorge Machado – Prof. Dr. da USP e do GPOPAI;
Debate virtual
Para quem não pôde participar, continua disponível a
comunidade virtual no portal e-Democracia, dedicada ao
Marco Civil da Internet. Lá estão sendo oferecidos diferentes instrumentos de
interação, em parceria com a Coordenação de Participação Popular da Câmara, e
ainda orientações quanto ao andamento da proposta no Congresso Nacional.
Participe!
Íntegra da proposta:
Plenário Alesp |
Arnaldo - João Arruda - Molon - Paulo Teixeira |
0 Comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentário! Saulo Souza