Atualmente, são 10(dez) os direitos sociais conferidos pela Constituição Federal do Brasil – Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia, Lazer, Segurança, Previdência Social, Proteção à maternidade e à infância e Assistência aos desamparados.
A base dos nossos direitos sociais é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada com unanimidade pela Assembléia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948.
Mesmo que com limites e, infelizmente, muitas vezes não respeitada, essa Declaração foi o que norteou o crescimento moral da humanidade.
No ano passado, esta mesma Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, um novo relatório, sobre promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão e sobre internet como ferramenta de exercício de cidadania.
No documento, a instituição ressalta que desconectar ou não democratizar o acesso de pessoas a Internet é um crime e uma violação dos direitos humanos.
É isso mesmo: navegar na rede agora é um direito humano básico assegurado pela Organização das Nações Unidas e tão breve poderá ser acrescida a Constituição do nosso país, se a PEC 06/2011, apresentada pelo Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), for aprovada.
Isso quer dizer que, além de ser tratado com respeito, de pedir informação, de mudar de opinião, de ter acesso a educação e saúde gratuitamente, de ir e vir, você também têm direito de acessar à internet.
No documento, a organização enfatiza a importância da natureza “transformadora e única da internet”. De acordo com o texto, o acesso à rede favorece o progresso da sociedade e permite que os usuários exercitem direito de opinião e expressão.
Agora você pode estar imaginando “mas como é que ninguém pensou nisso antes?”.
Na Estônia, uma lei com os mesmos preceitos existe desde 2000 (naquela época em que você ainda usava ICQ e a internet era discada).
Outro exemplo é o da Finlândia, onde a Justiça garante uma navegação com velocidade mínima de 1 megabyte por segundo.
Na realidade, o desfrute de inúmeros outros direitos do cidadão, como educação, lazer, trabalho, remuneração digna, depende cada vez mais do acesso a novas tecnologias de informação e comunicação.
O apharteid social do nosso país não será completamente aniquilado se não abolirmos a iniquidade do apharteid digital.
É por isto que o Coletivo de Blogueiros do Alto Tietê leva tão a sério o engajamento em torno da democratização do acesso à informação e da liberdade de expressão, pois acreditamos que a universalização da internet é o motor propulsor para garantia de todos os demais direitos. A inclusão digital é ferramenta, sobretudo, de inclusão social.
Muito me honra somar a outros valorosos jovens, ativistas que sonham com internet banda larga de qualidade, universal e gratuita no Brasil. Jovens que em resposta a uma ética da exclusão, estão desafiados a praticar uma ética de comprometimento com a justiça social.
Obrigado Leandro de Jesus, Henrique Nicodemos, Arthur Stabille, Jonny Mendes, Rodrigo Gonçalves, Jair Pedroza, Marcos Dornel, Leonardo Ferreira, Cleiton Boson, a mais recente companheira Heloise Campos e tantos outros que se somam no desafio de realizar o II Encontro de Blogueiros e Redes Sociais do Alto Tietê no próximo feriado de 21 de abril, data muito sugestiva, que dá mostras de ser novamente um dos maiores encontros do país.
A base dos nossos direitos sociais é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada com unanimidade pela Assembléia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948.
Mesmo que com limites e, infelizmente, muitas vezes não respeitada, essa Declaração foi o que norteou o crescimento moral da humanidade.
No ano passado, esta mesma Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, um novo relatório, sobre promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão e sobre internet como ferramenta de exercício de cidadania.
No documento, a instituição ressalta que desconectar ou não democratizar o acesso de pessoas a Internet é um crime e uma violação dos direitos humanos.
É isso mesmo: navegar na rede agora é um direito humano básico assegurado pela Organização das Nações Unidas e tão breve poderá ser acrescida a Constituição do nosso país, se a PEC 06/2011, apresentada pelo Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), for aprovada.
Isso quer dizer que, além de ser tratado com respeito, de pedir informação, de mudar de opinião, de ter acesso a educação e saúde gratuitamente, de ir e vir, você também têm direito de acessar à internet.
No documento, a organização enfatiza a importância da natureza “transformadora e única da internet”. De acordo com o texto, o acesso à rede favorece o progresso da sociedade e permite que os usuários exercitem direito de opinião e expressão.
Agora você pode estar imaginando “mas como é que ninguém pensou nisso antes?”.
Na Estônia, uma lei com os mesmos preceitos existe desde 2000 (naquela época em que você ainda usava ICQ e a internet era discada).
Outro exemplo é o da Finlândia, onde a Justiça garante uma navegação com velocidade mínima de 1 megabyte por segundo.
Na realidade, o desfrute de inúmeros outros direitos do cidadão, como educação, lazer, trabalho, remuneração digna, depende cada vez mais do acesso a novas tecnologias de informação e comunicação.
O apharteid social do nosso país não será completamente aniquilado se não abolirmos a iniquidade do apharteid digital.
É por isto que o Coletivo de Blogueiros do Alto Tietê leva tão a sério o engajamento em torno da democratização do acesso à informação e da liberdade de expressão, pois acreditamos que a universalização da internet é o motor propulsor para garantia de todos os demais direitos. A inclusão digital é ferramenta, sobretudo, de inclusão social.
Muito me honra somar a outros valorosos jovens, ativistas que sonham com internet banda larga de qualidade, universal e gratuita no Brasil. Jovens que em resposta a uma ética da exclusão, estão desafiados a praticar uma ética de comprometimento com a justiça social.
Obrigado Leandro de Jesus, Henrique Nicodemos, Arthur Stabille, Jonny Mendes, Rodrigo Gonçalves, Jair Pedroza, Marcos Dornel, Leonardo Ferreira, Cleiton Boson, a mais recente companheira Heloise Campos e tantos outros que se somam no desafio de realizar o II Encontro de Blogueiros e Redes Sociais do Alto Tietê no próximo feriado de 21 de abril, data muito sugestiva, que dá mostras de ser novamente um dos maiores encontros do país.
Já estão com presenças: Paulo Henrique Amorim, Heródoto Barbeiro, Sérgio Amadeu, Dojival Vieira, entre outros.
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Obrigado pelo seu comentário! Saulo Souza