24 de dez. de 2012

SAIU NA IMPRENSA: População faz movimento histórico de apoio ao prefeito


Notícias de Poá - 22/12/2012
Pelo menos 2.500 pessoas devem ter participado da passeata de apoio ao atual prefeito, Testinha, em ato que protestou contra a condenação dele por conta do processo da cor Laranja. Segundo a Polícia Militar, foram 2.000 participantes.

Por iniciativa do jovem pedetista Saulo Souza, a caminhada começou por volta das 10h30 do sábado passando pela Avenida 9 de Julho, Rua Marina La Regina, viaduto, Rua Cunha Bueno e Rua 26 de março, parando em frente a residência do prefeito, na Praça Cecília Bonini.

 Portando faixas e cartazes, a multidão seguiu um caminhão de som, cujo microfone ficou liberado para manifestações das pessoas participantes. 

 Durante o trajeto, as pessoas empolgadamente se manifestaram ao microfone, também com faixas, cartazes e apitos. No caminho, palavras de ordem foram mencionadas como “Testinha com a gente, Poá seguindo em frente”, “O Testinha é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo” e “Inha, inha, inha a prefeitura é do Testinha”. Por onde a marcha passou, encontrou a solidariedade de muitos comerciantes.

 Vários vereadores eleitos, secretários municipais lideranças e populares mostraram-se solidários e opinaram sobre o a posição de querer Testinha como prefeito nos próximos quatro anos de mandato. 

 Nem a chuva que caiu em alguns trechos do percurso fez dissipar a massa de manifestantes. 

 A reação ocorreu depois que o Tribunal de Justiça endossou a decisão da justiça de Poá ao condenar o prefeito por ter usado a cor laranja em muros e prédios públicos da cidade tão logo assumiu.

 Conforme documentos anexados ao processo judicial, houve comprovação de que a cor laranja seria de gosto pessoal do prefeito, de maneira que a pintura foi caracterizada como repetição das cores utilizadas em campanha eleitoral, contrariando a exigência de impessoalidade na administração pública. 

 No final da passeata, o prefeito Testinha, acompanhado de sua esposa Márcia e do vice-prefeito Marcos Borges, desceu do apartamento onde mora e falou aos manifestantes, agradecendo pelo gesto de apoio. 

 Para o organizador do ato político, Saulo Souza, a marcha foi sucesso memorável. “A marcha materializou este resultado de uma forma genuinamente popular. Muitas pessoas simples, que nunca participaram de nenhum tipo de ativismo político, queriam ser ouvidas, queriam falar, queriam declarar sua solidariedade ao prefeito” comentou.

 “Reunir quase 2 mil pessoas, num sábado chuvoso, em época de final de ano, para um ato de cidadania, é inspirador!” finalizou.

19 de dez. de 2012

SAIU NO PORTAL VERMELHO: População de Poá realiza ato em apoio a Testinha

As ruas do centro de Poá foram tomadas no último sábado, 15, por aproximadamente mil pessoas contestando a medida do Tribunal de Justiça de SP que pune o prefeito Testinha com inelegibilidade por dez anos, perda do atual mandato e multa 24 vezes a sua atual remuneração devido a utilização da cor laranja em prédios públicos. A cor é associada à campanha de Testinha na eleição de 2008. Ainda cabe recurso à decisão. Leia Mais
Divulgação

16 de dez. de 2012

SAIU NA IMPRENSA: Passeata em defesa do mandato de Testinha reúne mil pessoas em Poá

Diário de Suzano ed.: 9388 - 16 de dezembro de 2012
Cerca de mil pessoas participaram da passeata em apoio ao prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, na manhã deste sábado. Os manifestantes percorreram as ruas centrais da cidade. O objetivo do movimento, segundo um dos idealizadores, Saulo Souza, é mostrar que a população poaense está solidária com o chefe do Executivo que foi reeleito com quase 80% dos votos válidos.

"Queremos mostrar nosso descontentamento com a exagerada e excessiva punição dada pelo Judiciário, sobretudo, em relação à perda do mandato e a inelegibilidade por 10 anos por causa do uso da cor laranja", enfatizou Souza. A concentração da marcha ocorreu na Praça da Bíblia, situada na região central do município e percorreu as principais vias da cidade que terminou em frente à residência do prefeito. Na oportunidade, Testinha desceu até a concentração e agradeceu a população ali presente.

Visando sensibilizar o judiciário e dar força ao prefeito a passeata contou com entusiasmo dos participantes. "O prefeito foi reeleito como um dos 100 mais votados do Brasil. Sua administração foi colocada como a melhor gestão fiscal do Estado de São Paulo, e por isso não pode dessa forma ser condenado à perda do mandato", explica Saulo.

"Não concordamos e muito menos, aceitamos a decisão do Judiciário, o Testinha não foi em nenhum momento acusado de enriquecimento ilícito que é a hipótese que se constitui a espécie mais grave de improbidade administrativa e que, portanto, justifica punição com perda do mandato".

Emocionado com o apoio da população, Testinha agradeceu a solidariedade do povo e diz que esta ação popular lhe dá mais animo para seguir confiante na decisão da Justiça. "Toda essa ação e essa solidariedade feita hoje nos dá animo para seguir continuando. A nossa intenção é continuar trabalhando e construir uma cidade melhor para que a população tenha mais qualidade de vida".

Em relação à acusação de pintar a cidade na cor laranja para ter beneficio político, o prefeito explica. "A cidade estava abandonada, largada, feia e toda pichada, e por isso a pintamos. Usamos a cor laranja não para se beneficiar. Todos os projetos construídos em nossa cidade como as creches, os postos de saúde, entre outros equipamentos não foi colocado a cor laranja".

Ainda de acordo com o prefeito, toda essa acusação vem dos adversários políticos que querem dar uma "rasteira" em seu governo. "Eu acredito muito na justiça. Nós temos um caminho ainda a percorrer. Temos a defesa que vai ser colocada, e não tenho dúvida que vamos ganhar, e sairemos vitoriosos no final sendo empossado no dia 1º de janeiro, para governar a cidade por mais quatro anos", finaliza.

Fotos Da Marcha AQUI

10 de dez. de 2012

TESTINHA: POR QUE A “MARCHA”?


A “ Marcha” será um momento de solidariedade e força ao Prefeito Testinha de cujo trabalho dispensa comentários, já que foi reeleito com quase 80% dos votos válidos. Também será um ato de desagravo em virtude do mesmo ter sido vítima do mau assessoramento jurídico a respeito do uso da cor laranja promovido pela então Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e sua advogada pessoal Dra. Erivânia El Kadri que veio mais tarde deixar o governo para juntar-se ao seu marido, também exonerado, Dr. Ali El Kadri, para lançar candidatura contra o prefeito atual e incansavelmente  batalhar por todos os meios pela sua condenação e impugnação da candidatura sobre o assunto que ela mesma defendeu e orientou erroneamente!

Finalmente, a "Marcha" objetiva protestar contra abusos na aplicação das sanções contra o Prefeito Testinha.  O artigo 12, caput, da Lei n.º 8.429/92, a mesma em que se basearam para apontar e punir a chamada ilicitude do Prefeito,  estabelece a obrigatoriedade de aplicação do princípio da proporcionalidade na fixação das sanções, ou seja, aplicação das penas devem respeitar ideia de razoabilidade, bom senso e ponderação.

O Judiciário do Brasil não está acima do bem e do mal, suas decisões são questionáveis! É poder como legislativo e executivo e, portanto, sujeito ao controle social, afinal, a soberania popular, elemento essencial do estado moderno, somente se efetiva eficazmente com a participação de uma cidadania ativa a fim de se combater abusos, omissões e conivências jurisdicionais.


Neste sentido, por três votos a zero, abusadamente, os juízes determinaram ao Prefeito Testinha, a perda do cargo público em exercício; pagamento de multa no valor de 24 vezes a remuneração de prefeito na época do caso, com reajuste de 1% ao mês [mais de R$300 mil]; proibição de receber incentivo fiscal ou contratação do poder público por dez anos; suspensão dos direitos políticos por dez anos e ressarcimento atualizado dos danos e com juros de 1% ao mês. 

Ainda que tenha ocorrido dano ao erário e infração ao princípio constitucional da impessoalidade, não ocorreu enriquecimento ilícito que é a hipótese que se constitui a espécie mais grave de improbidade administrativa, marcada por comportamento nocivo, desonesto e imoral das funções públicas e que conforme o art.9° da Lei 8.429/92 é o critério principal para aplicação de sanção severa e cumulativa, que não é o caso!

Enfim, com a “Marcha” evidenciaremos que a intensidade e a extensão do ato sancionatório não corresponde, não guarda relação de proporcionalidade com a lesividade e gravidade da conduta que se tencionou reprimir ou prevenir. A decisão é excessivamente restritiva aos direitos individuais, não sendo de certa forma, uma ponderação entre outros princípios constitucionais que estão em conflito, sobretudo em relação aos direitos políticos e a supremacia do interesse coletivo etc. Assim, mais do que nunca, uma sanção, longe de excessos, deve representar a adequada reprimenda ao ato praticado, considerando sempre seu grau de lesividade e, sobretudo, o interesse público, afinal, quando os justos discordam, evidencia-se a presença da injustiça.


Clique na imagem e leia comentário da Dra Erivânia El Kadri em 2010  quando era Secretária de Assuntos Jurídicos e advogada de confiança do Prefeito Francisco Pereira de Souza (Testinha)



MARCHA APOIO: Testinha Prefeito! 
Sábado - 15 dezembro 2012 
Saída Praça da Bíblia - 10h00
"Injustiça que se faz a um, ofensa que se faz a todos!”
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8 de dez. de 2012

SAIU NA IMPRENSA: Poaenses usam rede social para organizar ato de apoio a Testinha


Diário de Suzano ed.: 9380 - 07 de dezembro de 2012

Os moradores de Poá estão organizando uma marcha de apoio ao prefeito reeleito Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha. A razão da marcha é contribuir para que o prefeito possa tomar posse no ano que vem.

Como já divulgado pelo DS, o prefeito, que adquiriu 77,25% dos votos na ultima eleição, corre o risco de ser condenado por improbidade administrativa e, assim, ser impedido de tomar posse em 2013. O motivo seria a pintura de prédios públicos com a cor laranja (o que faria referência ao partido de Testinha e o beneficiaria politicamente). Eleitores fiéis do pedetista estão promovendo, por meio do Facebook, a marcha de apoio, que será no dia 15 de dezembro, com saída na Praça da Bíblia, às 10 horas.

 A página na rede social que divulga a manifestação tem como lema "Injustiça que se faz a um, ofensa que se faz a todos!", e já possui 2.653 membros. Os participantes fazem questão de expressar a indignação por meio de frases e convites para todos participarem da marcha, mencionando que "a voz do povo é a voz de Deus". Além disso, compartilham frases de estímulo ao prefeito reeleito.

4 de dez. de 2012

TESTINHA: COR LARANJA


Em sentença datada de oito de novembro de 2011, o Juiz de Direito Alessander Marcondes França Ramos condenou o Prefeito Francisco Pereira de Souza (Testinha) à uma pena rigorosíssima - multa elevada,  perda de mandato e dos direitos políticos por 10 anos, em virtude do uso da cor laranja (cor de sua campanha eleitoral) no primeiro ano do mandato – ano de 2009.

A cor laranja foi erroneamente defendida pela então Secretária de Assuntos Jurídicos Dra. Erivânia El Kadri que como advogada e conhecedora das leis orientou o prefeito, estranhamente em desacordo com a CF. Posteriormente, deixou o governo pelas portas do fundo e juntamente com seu marido Dr Ali El Kadri veio a lançar candidatura contra o prefeito atual e incansavelmente  batalhar por todos os meios pela sua condenação e pelo indeferimento de sua candidatura, o que felizmente não aconteceu – O Prefeito foi reeleito com quase 78% dos votos válidos. 

Esta semana, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram condenação ao Prefeito Testinha, entretanto sua atual assessoria jurídica já entrou com recurso.

Por enquanto, esta decisão em segunda instancia não tem nenhum significado em especial. A diplomação do Prefeito Testinha está mantida e a posse também. No demais, aguardaremos com esperança de justiça a decisão final onde não será mais possível recurso e toda verdade triunfará com apoio popular!


MARCHA DE APOIO

MARCHA APOIO: Testinha Prefeito! 
Sábado - 15 dezembro 2012 
Saída Praça da Bíblia - 10h00
"Injustiça que se faz a um, ofensa que se faz a todos!”
Confirmar Presença aqui





Clique na imagem e leia comentário da Dra Erivânia El Kadri em 2010  quando era Secretária de Assuntos Jurídicos e advogada de confiança do Prefeito Francisco Pereira de Souza (Testinha)









3 de dez. de 2012

CONFIRA VÍDEOS ENCONTRO DE BLOGUEIROS E REDES SOCIAIS DO ALTO TIETÊ 2012


Quem não acompanhou presencialmente o II Encontro de Blogueiros e Redes Sociais do Alto Tietê pode agora assistir aos debates do evento que se tornou referência na discussão da mídia alternativa e democratização dos meios de comunicação.

O encontro, realizado em abril deste ano no Teatro Armando de Ré, em Suzano, reuniu palestrantes para discutir a blogosfera, inclusão digital, direitos humanos na internet e divulgação das experiências da região.

O encontro foi acompanhado presencialmente por 200 internautas e por centenas de pessoas em todo o país com a tranmissão on line, ao vivo.

Veja AQUI a lista com as mesas de debates e abaixo o vídeo de abertura.