TESTINHA E O LARANJA

Como todo mundo tem um “pouco de médico e de juiz”, eu também!

Não se pode conceber o Direito de outra maneira que não esteja destinado a servir a justiça. 

O que é justiça? O prefeito Testinha foi reeleito com quase 80% dos votos, vítima do mal assessoramento jurídico (isto eu tenho certeza) deve mesmo ser punido com a perda do mandato? 

Por que perder o mandato é ideologicamente justo? O que significa isto para oposição, em termos práticos?

Diria o mesmo quem quer que fosse o prefeito! Dizer que um prefeito reeleito com quase 80% dos votos deve mesmo perder o mandato porque pintou, sem dolo, alguns prédios públicos na cor de sua campanha, tendo identificado o erro a tempo, corrigiu com dinheiro do próprio bolso, é o mesmo que desprezar a inteligência de quase uma cidade inteira! 

Qualquer juiz deve no exercício de sua função não abdicar nunca do seu dever comunitário e que, na mesma medida, não deve aceitar degradar-se á mera função burocrática que "analisa processos", reduzindo-se a um mero instrumento público pronto para homologar e dar execução a todo e qualquer ditame do poder.

Implica-se, sua tarefa, na incessante necessidade de se repensar críticamente a ordem jurídica, no sentido de que se atribua á mesma (levando-se em conta que o Direito vive num clima de permanente revisão de conceitos, valores, principios e normas) , a função principal de adequá-la para um mundo em constante transformação, cônscios, sobretudo, da tarefa não somente de interpretar e aplicar as garantias formais da democracia e nem á simples fiscalização da observância de princípios e valores inerentes ao sistema positivo, mas, principalmente, de viabilizar a realização do compromisso ético de utilizar o Direito para ir conquistando pequenas (e indefiníveis) "parcelas do justo" que justificam a existência do Direito.

No caso poaense, particularmente, acredito que conquistar “parcelas do justo” é respeitar o som que vem das ruas! Punir o Prefeito Testinha, que não seja com multa, é punir um povo! 

A finalidade do Direito não consiste em simplesmente aplicar a lei como se fosse um mero jogo de encaixar, não consiste em aplica-la de forma fria, sem se avaliar as consequências sociais. Não consiste em aplicá-la desconectada dos resultados que possivelmente decorrerão dela, afinal, não se trata de aplicação legal apenas, Direito precisa ser contextualizado e pensado ideologicamente. 

Esta é minha esperança na justiça do Brasil! Testinha Prefeito até 2016!