AUDIÊNCIA PÚBLICA: MARCO CIVIL DA INTERNET EM SP

Participei hoje, sexta-feira (01/06), da quinta audiência pública sobre o Marco Civil da Internet, na Assembléia Legislativa de São Paulo. A audiência é parte do plano de trabalho da Comissão Especial, que pretende realizar audiências públicas temáticas em diferentes estados, para ouvir representantes da academia, da sociedade, do governo e do setor empresarial a respeito do Projeto de Lei 2.126/2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil – Marco Civil da Internet.

Debatedores

Além dos integrantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, composta pelos Deputados Federais João Arruda [PMDB-PR], Alessandro Molon [PT-RJ] e Paulo Teixeira[PT-SP], estiveram presentes os Deputados Estaduais Arnaldo Faria de Sá[PTB-SP] e Simão Pedro [PT-SP], além daqueles que foram convidados para discutir o assunto:

Mesa 1 - Responsabilidade civil de terceiros:

• Fabiana Siviero – Diretora Jurídica da Google Brasil;

• Renato Ópice Blum – advogado especialista em direito digital, representante da Fecomercio e prof. da FGV SP;

• Cristiano Lopes – Diretoria de Direitos Intelectuais, Ministério da Cultura;

• Felipe Julian– membro da banda Projeto Axial e criador do Bagagem, aplicativo de web para distribuição musical;

• Leonardo Palhares – vice-presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico em São Paulo (Câmara E-net);

• Tiago Cardieri – Transparência Hacker e Casa da Cultura Digital;

Mesa 2 - Neutralidade da Rede e o potencial para a inovação:

• Maíra Feltrin – PROCON -SP;

• Enylson Flavio Martinez Camolesi – Diretor da Telefônica;

• Antonio Moreiras – Engenheiro de Software do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br);

• Giselle Beiguelman – Profa. USP, editora da Revista seLecT e ex-diretora do Prêmio Sergio Motta de Arte & Tecnologia;

• Jorge Machado – Prof. Dr. da USP e do GPOPAI;

Debate virtual

Para quem não pôde participar, continua disponível a comunidade virtual no portal e-Democracia, dedicada ao Marco Civil da Internet. Lá estão sendo oferecidos diferentes instrumentos de interação, em parceria com a Coordenação de Participação Popular da Câmara, e ainda orientações quanto ao andamento da proposta no Congresso Nacional. Participe!

Íntegra da proposta:

PL-2126/2011

Plenário Alesp 

Arnaldo - João Arruda - Molon - Paulo Teixeira